CLÁUSULAS DE INCOMUNICABILIDADE, IRREVOGABILIDADE E IMPENHORABILIDADE
As cláusulas de incomunicabilidade, irrevogabilidade e impenhorabilidade são frequentemente utilizadas em contratos e acordos,...
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- 11 de mar.
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O QUE É UM ACORDO DE QUOTISTAS?
O acordo de quotistas é um instrumento jurídico muito importante para regular as relações entre os sócios de uma empresa. Esse tipo de...
- 11 de mar.
- 2 min
How does it work to open a company in Brazil?
Opening a company in Brazil involves several steps and requirements. Here are the general steps to follow: Choose the legal structure:...
- 11 de mar.
- 2 min
How does it work to buy a property in Brazil as a foreigner?
Find a property: Start by finding a property that meets your needs and budget. You can search online, through a real estate agency, or by...
- 11 de mar.
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COMO ABRIR UMA EMPRESA?
Abrir uma empresa pode parecer uma tarefa complexa, mas com o conhecimento adequado e o cumprimento das etapas necessárias, é possível...
- 11 de mar.
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QUAL A DIFERENÇA ENTRE DIVÓRCIO CONSENSUAL E DIVÓRCIO LITIGIOSO?
O divórcio consensual e o divórcio litigioso são duas formas diferentes de se obter um divórcio, que é a dissolução do vínculo...
- 11 de mar.
- 2 min
QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS DA ASSESSORIA JURÍDICA PARA UMA EMPRESA?
Contratar uma assessoria jurídica pode ser a diferença entre o sucesso e o fracasso de uma empresa. A assessoria jurídica fornece uma...
- 11 de mar.
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O QUE É OUTORGA UXÓRIA E MARITAL?
Outorga uxória e marital são termos jurídicos que se referem ao consentimento do cônjuge em relação a determinadas transações realizadas...
- 11 de mar.
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COMO FUNCIONA A CLÁUSULA DE CONDIÇÃO RESOLUTIVA NA COMPRA E VENDA DE IMÓVEL?
A condição resolutiva é uma cláusula que pode ser incluída em uma escritura de compra e venda de imóvel para estabelecer que a...
- 11 de mar.
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QUAIS SÃO OS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE A VENDA DE IMÓVEIS NO BRASIL?
A venda de imóveis no Brasil está sujeita a diversos tributos, sendo os principais: Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI): é...
- 11 de mar.
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50 FRASES SOBRE EMPREENDEDORISMO
"O sucesso empreendedor não é sobre ter ideias brilhantes. É sobre colocar as ideias em ação." - Simon Sinek "O empreendedorismo não é um...
- 11 de mar.
- 10 min
E-book: Empreenda com Segurança Jurídica
1: Introdução O empreendedorismo é uma jornada que exige muita dedicação e planejamento para alcançar o sucesso. Nesse processo, a...
- 27 de abr. de 2022
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Locação Comercial: Quem é responsável pela obtenção do alvará de funcionamento?
De acordo com o STJ, na hipótese de locação comercial, é dever do locador observar tão somente a compatibilidade do imóvel ao uso...
- 30 de mar. de 2022
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É POSSÍVEL A COMPRA E VENDA IMÓVEL EM INVENTÁRIO?
O Código de Processo Civil permite a realização da venda de imóvel em inventário, da seguinte forma: Art. 619. Incumbe ainda ao...
- 30 de mar. de 2022
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DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO: COMO FUNCIONA?
Como o próprio nome já diz, quando alguém se torna usufrutuário de um imóvel, passa a possuir o direito de usar e fruir do bem. Por...
- 27 de mar. de 2022
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SAIBA COMO FUNCIONA A AÇÃO DE DESPEJO
A ação de despejo é a medida judicial cabível para a retomada do imóvel locado quando há resistência indevida por parte do inquilino. É...
- 24 de mar. de 2022
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QUAIS SÃO AS CERTIDÕES PARA A COMPRA E VENDA DE IMÓVEL?
Visando auxiliar o corretor na prestação das informações adequadas ao seu cliente, separamos algumas das principais certidões e...
- 23 de mar. de 2022
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QUAIS OS PRINCIPAIS TIPOS DE GARANTIA PARA ALUGUEL DE IMÓVEIS?
No contrato de locação, pode o proprietário do imóvel exigir do inquilino as seguintes modalidades de garantia, que servem para reforçar...
- 22 de mar. de 2022
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O QUE UM CONTRATO DE LOCAÇÃO DEVE CONTER?
1) QUALIFICAÇÃO COMPLETA DOS LOCADORES, LOCATÁRIOS E EVENTUAIS FIADORES: Nome, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, RG, CPF, Endereço,...
- 22 de mar. de 2022
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VAI CASAR? SAIBA O QUE É NECESSÁRIO FAZER NO CARTÓRIO
Em geral, os documentos necessários são: - Certidão de nascimento de ambos - Declaração do estado civil e de domicílio dos noivos e de...
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